Prática do “aborto pós-nascimento” ganha defensores no meio acadêmico
A ideia de matar recém-nascidos
tende a causar repulsa em qualquer sociedade civilizada, mas a crescente
aceitação acadêmica do chamado “aborto pós-nascimento” mobiliza entidades
pró-vida e defensores dos direitos da infância para o risco de uma relativização
radical do direito à vida. Motivados pela tese de que uma pessoa só pode ser
considerada como tal quando tem consciência de si, os entusiastas dessa visão
consideram o homicídio infantil legítimo e fazem seguidores.
Embora a base conceitual para
esse pensamento venha de autores do século 20, as tentativas mais recentes de
legitimar a eliminação de bebês ganharam divulgação internacional em 2012,
quando a dupla de filósofos italianos Alberto Giublini e Francesca Minerva,
docentes da Universidade de Melbourne, Austrália, publicaram o artigo
“After-birth abortion: why should the baby live?” (em português, “Aborto
pós-nascimento: por que o bebê deveria viver?”), no Journal of Medical Ethics,
um reconhecido periódico científico na área da Bioética. Os pesquisadores
partem do princípio de que não há diferenças relevantes entre o feto e o
recém-nascido. Portanto, se há aceitação do aborto, não faz sentido
criminalizar a eliminação de um bebê, apenas por este ter deixado o útero
materno.
Uma das justificativas seriam as
estatísticas de diagnósticos de síndrome de Down. Os pesquisadores lembram que
apenas 64% dos casos registrados na Europa são detectados em exames pré-natais,
o que resulta no nascimento de centenas de bebês portadores da síndrome.
Segundo a lógica da dupla, se o problema fosse detectado com a criança ainda no
útero, o aborto comum seria uma opção, mas nos casos em que isso não é
possível, os pais deveriam ter o direito de matar a criança logo após o parto.
Giublini e Minerva, no entanto,
deixam claro que não apoiam o infanticídio apenas do que chamam de pessoas “sem
potencial de vida saudável”. Para eles, o direito de decidir sobre a vida de
uma criança que ainda não tem consciência de si caberia exclusivamente aos pais
e aos médicos.
Um levantamento feito em outubro
em universidades americanas dos estados de Minnesota, Flórida e Ohio, mostrou
haver em todas as cidades estudantes que concordam com o aborto pós-nascimento.
“Eles justificam sua posição
dizendo que alguém só é plenamente humano quando se torna consciente sobre si
mesmo, o que só ocorre por volta dos 4 anos”, relata a uma publicação local
Kristina Garza, dirigente de uma das ONGs responsáveis pelo levantamento.
Embora preocupante, o resultado
não aponta necessariamente uma tendência de apoio popular à ideia. Uma pesquisa
feita em 40 países em abril deste ano, pelo Pew Research Center, mostrou forte
rejeição ao aborto, em qualquer etapa.
Estudo
foi motivo de repúdio
As reações ao estudo de Giublini
e Minerva foram intensas. Artigos criticando e rebatendo o texto foram
publicados em jornais da Europa e dos Estados Unidos, e houve centenas de
manifestações na internet, o que levou os autores a publicarem um pedido de desculpas.
Eles lamentaram que o debate tenha saído dos círculos acadêmicos e afirmaram
que não estavam propondo políticas públicas, mas fazendo apenas “um exercício
de pura lógica”.
Cerca de um ano depois, em maio
de 2013, o mesmo periódico publicou uma coletânea com 31 comentários de
eticistas de todo o mundo sobre o infanticídio. Alguns deles voltaram a
defender a prática como um ato aceitável. O próprio editor da revista, Julian
Savulescu, assume seu lado no debate e abre a edição vinculando o assunto a outro
tema controverso da bioética. Para ele, a discussão sobre a moralidade do
infanticídio “é importante e digna de atenção acadêmica, porque toca em uma
área de preocupação que algumas sociedades tiveram a coragem de enfrentar
honesta e abertamente: a eutanásia”.
Internautas
se revoltam contra campanha de revista pela legalização do aborto
A campanha que a revista TPM
lançou em novembro, em defesa da legalização do aborto, têm resultado em
diversas reações de repulsa nas redes sociais. Para se antepor a hashtag
#precisamos falar sobre aborto, lançada pela publicação, usuários do Twitter e
do Facebook lançaram a hashtag #precisamos falar sobre assassinato de bebês e
passaram a postar fotos de si mesmos com cartazes exibindo a frase. A página de
resposta à TPM, criada no dia 19 de novembro Facebook, e que tem como nome a
mesma hashtag, alcançou em uma semana cerca de cinco mil seguidores.
“Uma coisa é discutir o aborto
com base em estatísticas verdadeiras, agora o que a revista está fazendo é mera
propaganda do aborto como se ele fosse um tipo de ‘solução’ para a gravidez”,
diz Guilherme Ferreira, diretor local da CitizenGo, uma plataforma de petições
online. Ele lembra que o aborto é crime no Brasil, em qualquer circunstância,
sendo apenas não punido em casos específicos. “O que a revista está fazendo é
apologia, não se trata de debate democrático”, diz.
Para defender a causa, a
publicação alega que o aborto é “a questão feminina mais urgente e menos
discutida no país”, embora o assunto seja tema de frequentes audiências
públicas no Congresso Nacional, foi discutido por juristas e parlamentares na
formulação do projeto do novo Código Penal, em 2013, e surgiu como tema em
debates transmitidos pela tevê entre candidatos à presidência, nas eleições de
outubro.
Fonte: Gazeta do Povo
